Preservação e conservação - Bens tombados - Raissa Rosa, Leonardo Henrique e Jamilly Viera

Bens tombados

O que é tombamento?

A palavra tombamento originou-se do verbo tombar que - no Direito, em Portugal - tem o sentido de registrar, inventariar, arrolar e inscrever bens. O inventário era inscrito em livro próprio que era guardado na Torre do Tombo, em Lisboa. O termo passou a ser utilizado no Direito brasileiro para designar os bens registrados e tutelados pelo poder público.

Assim, o tombamento é um dos dispositivos legais que o poder público federal, estadual e municipal dispõe para preservar a memória nacional. Também pode ser definido como o ato administrativo que tem por finalidade proteger - por intermédio da aplicação de leis específicas - bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Entre as diversas formas de proteção, o tombamento é o instrumento mais conhecido e utilizado. O tombamento de um bem cultural significa proteção integral, sendo uma das ações mais importantes relacionadas à preservação de um patrimônio de natureza material. O Iphan atua de acordo com o Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, na preservação e difusão dos bens culturais materiais.

O que pode ser tombado?

Em âmbito federal, que é a área de atuação do Iphan, quando se fala em tombamento é preciso deixar claro que se trata de bens materiais, móveis e imóveis. Os bens tombados não poderão ser destruídos, demolidos ou mutilados, e não poderão ser reparados, pintados ou restaurados sem a prévia autorização do Iphan. Estão sujeitos à vigilância do Iphan que poderá inspecioná-los sempre que for julgado conveniente, não podendo os respectivos proprietários ou responsáveis criar obstáculos à inspeção.

A preservação desses bens, por meio do tombamento, significa o reconhecimento oficial do seu valor e do seu significado para a compreensão da história e da identidade de uma comunidade, de uma região, de um povo, de uma nação e, por vezes, da humanidade (Patrimônio Mundial).

Bens móveis - São as coleções arqueológicas, os acervos museológicos, documentais, bibliográficos, artísticos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

Bens imóveis - São as edificações, os sítios arqueológicos e paisagísticos, bens naturais e paisagens, os núcleos urbanos e bens individuais.

O conjunto de bens considerados de interesse público quer por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, são denominados Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. No entanto, para que um bem possa ser considerado com tal, é preciso que ele seja inscrito em um dos quatro Livros do Tombo.

Quais são os efeitos do tombamento sobre os bens móveis?

O Iphan deverá ser comunicado sempre que um bem móvel precisar ser deslocado em território nacional. O bem móvel tombado somente poderá sair do País com autorização do Iphan, por curto prazo, sem transferência de domínio, para fins de intercâmbio cultural e a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Caso haja tentativa de exportar um bem móvel tombado, o mesmo será confiscado pela União ou pelo Estado no qual ele se encontra e a pessoa incorrerá em crime de contrabando, conforme o previsto no Código Penal. Em caso de extravio ou o furto de qualquer objeto tombado, o Iphan deverá, no prazo de cinco dias, ser comunicado.

Os bens imóveis (edificações, sítios arqueológicos e paisagísticos, núcleos urbanos e bens individuais) tombados não poderão ser destruídos ou mutilados, nem reparados, pintados ou restaurados sem a prévia autorização do Iphan. Estes bens ficam sujeitos à vigilância permanente do Instituto, que poderá inspecioná-los sempre que for julgado conveniente, não podendo os respectivos proprietários ou responsáveis criar obstáculos à inspeção.

Qual a diferença entre o tombamento de bens culturais materiais (imóveis e móveis) e o registro de bens culturais de natureza imaterial?

O registro do patrimônio imaterial é comumente confundido com o tombamento. No entanto, diferencia-se deste por considerar manifestações puramente simbólicas. Assim, não se presta a imobilizar ou impedir modificações nessa forma de patrimônio. Seu propósito é inventariar e registrar as características dos bens imateriais, de modo a manter vivas e acessíveis as tradições e suas referências culturais. No Brasil, o registro em âmbito federal foi instituído pelo Decreto n° 3.551, de 4 de agosto de 2000.

O tombamento de edifícios ou bairros inteiros “congela” a cidade impedindo sua modernização?

Não. A proteção do patrimônio ambiental urbano está diretamente vinculada à melhoria da qualidade de vida da população, pois a preservação da memória é uma demanda social tão importante quanto qualquer outra atendida pelo serviço público. O tombamento não tem por objetivo “congelar” a cidade. De acordo com a Constituição Federal, tombar não significa cristalizar ou perpetuar edifícios ou áreas, inviabilizando toda e qualquer obra que venha contribuir para a melhoria da cidade. Preservação e revitalização são ações que se complementam e, juntas, podem valorizar bens que se encontram deteriorados.

Tombamento e inclusão na Lista do Patrimônio Mundial é a mesma coisa?

Não. É incorreto chamar de tombamento a inclusão de um bem na Lista de Patrimônio da Humanidade da Unesco. O tombamento diz respeito, especificamente, à colocação de um bem cultural sob a proteção governamental. A inclusão na lista, pela Unesco, por sua vez, consiste apenas em uma classificação e reconhecimento do valor excepcional do patrimônio em questão, nos termos da chamada Convenção do Patrimônio Mundial. O conceito de tombamento é comum em muitos países. Por exemplo, no Reino Unido é frequente a designação de Listed building, que cobre centenas de milhares de estruturas, incluindo pontes, campos e até mesmo sinais de trânsito.

Tombamento preserva? Esta é a única forma de preservação?

Sim. O tombamento é a primeira ação de proteção e preservação dos bens culturais móveis e imóveis de valor cultural e importância histórica. Neste caso, não apenas a memória coletiva é preservada, mas todos os esforços e recursos investidos para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação, propiciando sua plena utilização. A preservação desses bens, por meio do tombamento, significa o reconhecimento oficial do seu valor e do seu significado para a compreensão da história e da identidade de uma comunidade, de uma região, de um povo, de uma nação e, por vezes, da Humanidade (Patrimônio Cultural Mundial).

O tombamento não é a única forma de preservação. A Constituição Federal estabelece que é função da União, dos estados e municípios, com o apoio das comunidades, preservar os bens culturais e naturais brasileiros. Além do tombamento, existem outras formas de preservação. O inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais.

Como é o processo de tombamento? Existem prazos determinados para a sua conclusão?

O tombamento é uma ação administrativa do Poder Executivo, que começa pelo pedido de abertura de processo, por iniciativa de qualquer cidadão (pessoa física ou jurídica), instituição publica ou privada. Este processo, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação dos órgãos responsáveis pela preservação. Caso seja aprovada a intenção de proteger um bem cultural ou natural, é expedida uma notificação ao seu proprietário.

A partir desta notificação o bem já se encontra protegido legalmente, contra destruições ou descaracterizações, até que seja tomada a decisão final. O processo termina com a inscrição em um dos Livros do Tombo e comunicação formal aos proprietários. Decreto-Lei nº 25 e à Portaria nº 11 (anexa).

Não existe um prazo determinado para a deliberação final de um processo de tombamento. Por se tratar de uma decisão importante e criteriosa, muitos estudos devem ser realizados para instrução do processo e, conforme sua complexidade, cada caso demandará prazos diferenciados

Quais são as modalidades de tombamento?

Existem três maneiras de se efetuar o tombamento:

De Ofício - O tombamento incide sobre os bens pertencentes à União, aos estados e aos municípios. Essa modalidade de tombamento é feita mediante ato do administrador público em virtude do cargo que ocupa (no caso o Presidente do Iphan) e dispensa a iniciativa ou participação de terceiros, mas precisa ser submetido à apreciação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, mediante parecer, e posterior homologação do Ministro da Cultura (Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975).

Os tombamentos Voluntário e Compulsório incidem sobre bens de propriedade de pessoa física ou de pessoa jurídica de direito privado.

Voluntário - O tombamento é feito a pedido do proprietário e quando o bem atender aos requisitos necessários para integrar o patrimônio histórico e artístico nacional a juízo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural ou sempre que o proprietário concordar/anuir, por escrito, com a notificação que o Instituto lhe encaminhar quando o bem estiver para ser inscrito em um dos quatro Livros do Tombo.

Compulsório - O processo de tombamento compulsório se inicia com a notificação do proprietário. Não havendo concordância com o tombamento, o proprietário terá oportunidade de contestar o ato nos termos do constante do Decreto-Lei nº 25. A decisão ficará a cargo do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que, sendo favorável ao tombamento, o mesmo se dará compulsoriamente. A partir do recebimento da notificação, pelo proprietário, o bem poderá ser tombado pelo Iphan.

Quem pode efetuar um tombamento?

O tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Iphan, pelos governos estaduais, por meio de suas instituições responsáveis pela área, ou pelas administrações municipais, segundo leis específicas ou a legislação federal.

É possível qualquer cidadão brasileiro pedir um tombamento?

Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens culturais e naturais, e será parte legítima para provocar, mediante proposta, a instauração do processo de tombamento. Em caso do pedido de tombamento federal, a proposta deverá ser encaminhada à Superintendência do Iphan no Estado onde o bem está localizado, à Presidência do Iphan ou mesmo ao Ministro da Cultura, em Brasília. Quando a proposta for para tombamento estadual ou municipal, o interessado deverá se dirigir ao governo estadual ou à prefeitura municipal de sua cidade.

Machu Picchu - Patrimônio Cultual e Natural da Humanidade 

“Na variedade de seus encantos e o poder de seu feitiço, não conheço outro lugar no mundo com o que possa ser comparado”, foi o que comentou Hiram Bingham, o explorador estadunidense que em 1911 redescobriu a cidadela de Machu Picchu. E agora, esta Maravilha do Mundo Moderno é um dos destinos mais visitados na América.

Localizada no topo de uma montanha no meio de um bosque tropical, é considerada a atração turística por excelência no Peru. O santuário histórico é um lugar que cativa ao turista não apenas pela sua deslumbrante beleza arquitetônica, mas também pelo seu importante legado histórico-cultural, que o levaram a ser reconhecido e admirado no mundo inteiro.

 

Declarado Patrimônio Cultual e Natural da Humanidade em 1983 pela Unesco, é provavelmente a construção arquitetônica mais surpreendente do Império Inca. Esta cidadela está formada por templos, palácios, terraços, monumentos, complexos e muralhas; além de canais de água, construídos com grandes blocos de pedra, sem nada que os ligue, prova da grande sabedoria da civilização incaica.

 

Cercado de bosques na província de Urubamba (Cusco), Machu Picchu recebe aproximadamente 1,5 milhão de visitas anualmente. Possui uma extensão maior aos 30 mil hectares, nos que é possível encontrar uma variada flora e fauna, assim como áreas verdes, montanhas íngremes e picos nevados

História de Machu Picchu

Localizada no coração dos Andes peruanos, a sagrada cidadela inca construída ao redor do ano 1450 e descoberta em 1911, ainda esconde enigmas e mistérios sobre seu real propósito, continuando ocultos até o dia de hoje e que despertam o interesse tanto de visitantes como de arqueólogos do mundo todo.

 

Devido a sua estratégica localização no topo de uma alta montanha, existem diversas teorias sobre o que pôde significar para os incas. Algumas sustentam que foi construída como um grande mausoléu para o inca Pachacútec, enquanto outras afirmam que foi um importante centro administrativo e agrícola cujas áreas de cultivo serviram para o sustento de seus habitantes. No entanto, também se considera que foi utilizado como um necessário nexo entre os Andes e a Amazônia peruana ou como uma residência de descanso para o governador inca.

 

A verdade é que Machu Picchu forma um dos maiores símbolos do que foi a impressionante arquitetura e engenharia do Império Inca. Ainda que sua origem continue sendo objeto de estudo, o valor e transcendência que representou em sua época, assim como seu imponente desenho, lhe concederam o reconhecimento de ser considerada uma das sete maravilhas do mundo moderno.

Locais de interesse em Machu Picchu

Durante o percurso pelo santuário, você é testemunha das atrações mais fascinantes e incríveis. Cada uma com sua própria história e significado, mas todas donas de uma grande beleza arquitetônica.

 

Em total, existem aproximadamente 196 pontos turísticos dentro da cidadela entre complexos arqueológicos, praças, templos, fontes de água, monumentos e residências; todos entrelaçados entre si e com o entorno natural.

 

Ao percorrer Machu Picchu, podem observar-se dois setores bem marcados e divididos por um muro de aproximadamente 400 metros de comprimento: um orientado para fins agrários e outro mais urbanístico. A área agrícola se caracteriza pela presença de terraços ou plataformas que serviam para o cultivo de diversos alimentos. Muito próxima a esta área, encontram-se algumas pequenas casas que puderam ser moradas dos agricultores.

 

Por outro lado, no centro urbano está a Residência Real, que era a vivenda mais fina, extensa e melhor distribuída do lugar; a Praça Sagrada, principal recinto cerimonial da cidade, a Pirâmide Intihuatana, onde está localizado o grande relógio solar; o Grupo das Três Portas (Grupo de las Tres Portadas), conjunto de construções formado por três grandes portais e o Grupo do Condor, que inclui templos de uso cerimonial.

Flora e fauna

Nem tudo é história e cultura neste santuário. Machu Picchu abriga uma variada e exótica biodiversidade. Isto graças a sua localização: entre os Andes e a Amazônia peruana, o que permite que diversas espécies possam desenvolver-se. Além disso, possui o rio Urubamba que o atravessa de leste a oeste.

 

Esta área natural é habitat de espécies como a raposa andina, puma, vizcacha (espécie de lebre), urso-de-óculos, veado-de-cauda-branca, entre outros. Além de mais de 420 espécies de aves, das que se destacam o galo-da-serra-andino e o condor andino. Além disso, em Machu Picchu encontram-se aproximadamente 377 espécies de borboletas, 15 de anfíbios e 25 de répteis, dos quais 7 são tipos de lagartixas e 16 serpentes.

 

Esta maravilha do mundo moderno possui mais de 30 mil hectares com áreas verdes, montanhas íngremes, picos e montes nevados. Assim como, espécies de árvores como o amieiro, o cipreste-português, a quina, o yanay e o loureiro; além de bosques de unca, queñua e t’asta.

Templos incas

Os locais de culto do homem andino do período inca foram caracterizados fisicamente por construções quase perfeitas através do uso de pedra e, em alguns casos, também foi usada argamassa de argila, coberta com palha (fibra natural).

Dependendo do tipo de templo, mas se fosse um templo dedicado a observações astronômicas, os padres encarregados tinham que ter um amplo conhecimento do Espaço Sideral para determinar as estações do ano e isso contribuiria para as boas práticas da agricultura.

Geralmente, os templos incas estavam localizados nas áreas mais visíveis ou altas, de modo que mostro domínio, poder, mas ao mesmo tempo proteção às construções nas partes inferiores.

Os incas tinham uma infinidade de templos dedicados ao Sol, à Lua, às estrelas, aos Raios, ao Arco-Íris, aos Puma, aos Condor, às Serpentes, às Pacha Mama, às Pacha Tata, etc.

Citação mais ampla de alguns desses templos: 

1- Templo do sol 

O Templo do Sol é definitivamente o lugar mais marcante em Machu Picchu, é um edifício semicircular dedicado ao Deus do Sol, foi erguido sobre uma enorme rocha sólida no setor religioso, sob o Solid Rock há uma caverna natural que também foi esculpida e adequado para ser um túmulo real.

Qual é a área mais importante do Templo do Sol?

Na parte central do interior do templo de Sol, há uma pedra esculpida que serviu de santuário para o Sol. Você também pode ver duas janelas, uma voltada para o oeste e a outra voltada para o norte, de acordo com estudos realizados no século XX, as janelas foram construídas para observar com precisão os Solstícios e Equinócios com base na sombra que lançavam todos os dias 21 de junho e 21 de dezembro.

O Templo do Sol era uma área exclusiva, com acesso permitido apenas para a Sapa Inca, a família nobre e os Sacerdotes.

2. O Templo da Lua

Se você já foi a Machu Picchu e não concorda em ter visto esse templo, o motivo é muito simples, o Templo da Lua, não está localizado precisamente na cidade inca, mas em Huayna Picchu.

Templos de Machu PicchuHuayna Picchu

Templos de Machu PicchuO Templo da Lua

Se você quiser chegar ao Templo da Lua, terá que subir a Huayna Picchu, caminhando por aproximadamente 1,5 horas – 2 quilômetros – é uma caminhada íngreme.

O princípio do dualismo é muito popular nas sociedades andinas, a idéia de dividir quase tudo em dois ou assumir que cada entidade tem seu lado oposto ou complementar, por exemplo, quase todas as montanhas tinham seus parceiros, as cidades foram divididas em dois ( o Hanan e o Hurin), a Pacha Mama (mãe terra) e a Pacha Tata (a chuva), o Sol e a Lua, acreditava-se que a Lua era a esposa do deus do Sol, era uma divindade a quem o homem andino Ele também construiu templos para cerimônias religiosas.

3. O templo principal ou “Wayrana”

Este templo está localizado ao norte do conjunto de edifícios, na parte mais alta, na praça principal, este templo é chamado de “Wayrana” (um local onde faz muito vento), isso ocorre porque o templo foi construído com três paredes voltadas para o interior, deixando um dos lados sem parede onde há muito vento.

Templos de Machu PicchuPlaza Principal

Templos de Machu PicchuTemplo Principal o “Wayrana”

Na parte interior do templo, há uma pedra esculpida que poderia representar o Chakana ou Cruz del Sur, devido à morfologia da escultura em alto relevo.

O templo era usado para realizar rituais dedicados principalmente ao Deus Viracocha, criador de tudo neste universo.

Nenhum templo ou construção inca foi danificado por terremotos, nem mesmo o próprio Machu Picchu; no entanto, você notará que o templo de Wayrana possui paredes alteradas, devido a falhas geológicas que ocorreram em quase 600 anos de sua existência.

Objetos 

Vários esqueletos completos e ossadas, jarras, peças em cerâmica, adornos e ferramentas: é um lote de "366 peças com qualidade suficiente para serem expostas e cerca de mil fragmentos".

"São tesouros, mesmo que não sejam feitos de ouro ou de pedras preciosas, já que representam a dignidade e o orgulho do Peru (...). Bem-vindos a parte do nosso passado, da nossa carne, do nosso sangue", declarou o presidente Alan Garcia, cercado por seus ministros, antes dos tiros de canhão.

Todos os diversos objetos carregam uma herança cultural enorme. Caso haja mais interesse, tem várias imagens disponíveis expondo-os

6 curiosidades sobre Machu Picchu 

Na língua quéchua, “Machu Picchu” significa “ velha montanha”.

Estudos apontam que a civilização escolheu a pedra como elemento principal de construção, porque ela era considerada sagrada para eles.

Um dos elementos mais emblemáticos da cidade sagrada é o relógio de sol (Intihuatana). Feito de pedra, ele está localizado no ponto mais alto da cidade.

Além do caráter sagrado da região, os incas escolheram o local pela altitude, pois era mais apropriado para estudos astronômicos.

No total, a cidade perdida dos Incas tem 530 metros de comprimento e 200 metros de largura.

Hoje em dia, os visitantes podem ver praticamente 30% de sua estrutura original

Cachoeira de Iauaretê 

Localizada na região do Alto Rio Negro, distrito de Iauaretê, município de São Gabriel da Cachoeira, ela corresponde a um lugar de referência fundamental para os povos indígenas que habitam a região banhada pelos rios Uaupés e Papurí. Várias das pedras, lajes, ilhas e paranás da Cachoeira simbolizam episódios de guerras, perseguições, mortes e alianças descritos nos mitos de origem e nas narrativas históricas destes povos. O local simboliza o surgimento de suas respectivas etnias e a criação da humanidade e do mundo. Documentos registram 17 desses pontos de referência na Cachoeira de Iauaretê marcando fundamentos da fixação desses grupos naquele território. Mesmo com as diversas línguas e culturas das diferentes 14 etnias presentes nessa região  - Arapaso, Bará, Barasana, Desana, Karapanã, Kubeo, Makuna, Miriti-tapuya, Pira-tapuya, Siriano, Tariana, Tukano, Tuyuka e Wanano -  elas compartilham o espaço e seus bens (o que diz respeito ao material, à organização social e à visão de mundo). São mais de 30 mil moradores vivendo em povoados e sitios distribuidos entre os rios da região e nos dois núcleos urbanos que existem ali. Essas comunidades se alimentam do que vem do solo e dos rios, por isso a preservação desse lugar é tão importante, pois não somente é um local espiritual como também é o meio de sobrevivência, e vivência em que esses povos exercem suas culturas e ritos. A cachoeira foi o primeiro bem imaterial a ser registrada no Livro dos Registros dos Lugares. A sua inclusão no Livro de Registro dos Lugares baseou-se no projeto desenvolvido pelo DPI e 1 a Superintendência Regional do Iphan, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), a FOIRN, e o apoio de diversas entidades indígenas representativas do contexto multicultural de Iauaretê.

Iauaretê significa "cachoeira das onças em nheengatu (língua geral ensinada pelos jesuítas aos aos indígenas).